Arquivo de FGTS

6 meses ago

FGTS

COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial – Min. Trabalho

Reconhecimento da Situação de Calamidade Com o reconhecimento da calamidade no Estado do Rio Grande do Sul, o FGTS Digital

9 meses ago

FGTS

Manutenção do FGTS Digital – Min. Trabalho

O FGTS Digital ficará indisponível a partir das 22:00 horas do dia 25/06/2024. A manutenção deve durar aproximadamente três horas.

9 meses ago

FGTS

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS – Min. Trabalho

Decisão do STF: Garantia da Remuneração Justa do FGTS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou em 12

9 meses ago

Correção do FGTS

Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF – LegisWeb

Decisão sobre Correção do FGTS O Plenário decidiu que o FGTS deve corrigir os saldos das contas vinculadas pelo IPCA

9 meses ago

benefícios trabalhistas

Governo avalia unificar benefícios trabalhistas para reduzir gastos – Portal Contábeis

Governo Federal estuda unificar benefícios trabalhistas O governo federal está analisando a unificação de benefícios trabalhistas como FGTS, seguro-desemprego e

9 meses ago

e-Social

Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 05/2024 – Min. Trabalho

Suspensão dos Recolhimentos do FGTS em Municípios do Rio Grande do Sul Complementa a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024,

9 meses ago

Contigência

Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 04/2024 – Min. Trabalho

Prorrogação de Prazo para Recolhimento de FGTS em Situação de Contingência A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Nota

9 meses ago

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS – Portal STF

Correção do FGTS: Decisão do STF em Pauta Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a Ação Direta

9 meses ago

AGU

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre

10 meses ago

Contigência

Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 03/2024 – Min. Trabalho

Prorrogação de Prazo para Recolhimento do FGTS: Situação de Contingência Ratificação e Situação Emergencial A SIT publicou a Nota Orientativa

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Manutenção do FGTS Digital – Min. Trabalho

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS – Min. Trabalho

Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF – LegisWeb

Governo avalia unificar benefícios trabalhistas para reduzir gastos – Portal Contábeis

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Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS – Portal STF

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