Arquivo de Convênio ICMS

4 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada nos dias 22, 25 e 30 de outubro

5 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

6 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

8 meses ago

Convênio ICMS

RETIFICAÇÃO Convênio ICMS Nº 88, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho

8 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS Aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ Convênio ICMS – O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

9 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Publica Convênios ICMS aprovados na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, no uso das atribuições

10 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

RETIFICAÇÃO Convênio ICMS Nº 88, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

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