Arquivo de Convênio ICMS

3 semanas ago

Convênio ICMS

Facilidade no pagamento: contribuintes de Roraima podem aderir ao Refis do ICMS 2025- Sefaz RR

Os contribuintes com débitos de ICMS em Roraima já podem aderir ao Refis ICMS 2025 e regularizar suas pendências com

3 semanas ago

Ato COTEPE

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) – Receita Federal

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) application/pdf 20251105 Glossário da RTC – Versão II.pdf — 808

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, o

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de outubro de 2025,

1 mês ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de outubro de 2025,

1 mês ago

Convênio ICMS

Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS – Sefaz ES

Decreto regulamenta uso e transferência de saldos credores de ICMS O Governo do Espírito Santo publicou, nesta segunda-feira (20), o

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 138/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 137/2025 altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 7 de outubro de 2025, o Ato COTEPE/ICMS nº 128. A norma modifica

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