Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30) na Paraíba O prazo para micro e pequenas empresas da

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados em reunião extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS aprovados

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento A Secretaria de Estado de Fazenda de

O Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, estabelece requisitos específicos.Além disso, o ato relaciona os contribuintes

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados.Esses contribuintes atuam como

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação dos contribuintes credenciados.Além disso, esse credenciamento