Arquivo de CONFAZ

2 semanas ago

CONFAZ

RETIFICAÇÃO – No Ato Declaratório nº 4, de 18 de fevereiro de 2026

O Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026 publicou retificação referente ao Ato Declaratório nº 4, de

2 semanas ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O Diário Oficial da União publicou, em 19 de fevereiro de 2026, ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36,

2 semanas ago

CONFAZ

DECRETO Nº 48.282, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Diário Oficial da União publicou, em 19 de fevereiro de 2026, a ratificação dos Convênios ICMS aprovados na 418ª

4 semanas ago

CONFAZ

Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

A Nota Técnica nº 011/2026 trata da descontinuidade da EFD-Contribuições e apresenta orientações aos contribuintes do PIS e da Cofins.

4 semanas ago

Bahia

Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

Reforma Tributária inicia fase de testes do novo imposto unificado O novo imposto unificado para estados e municípios começou a

4 semanas ago

CONFAZ

Programa Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD

Programa Negocie Já oferece redução de juros e multas em Goiás O Governo de Goiás anunciou que, a partir desta

4 semanas ago

CONFAZ

Sefaz São Paulo transferiu mais de R$ 3,9 bilhões em ICMS para prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (3), R$ 532,84 milhões na

4 semanas ago

CONFAZ

Sefin recebe Visita Institucional do Comitê Especializado em Governança do IBS do TCE-RO

Sefin recebe visita institucional do Comitê de Governança do IBS do TCE-RO A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

1 mês ago

CONFAZ

RICMS – Anexo I – Isenção – Artigo 185

Artigo 185 – Áreas de Livre Comércio O artigo 185 trata da saída de produto industrializado ou semielaborado de origem

1 mês ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ ratifica Convênios ICMS da 418ª Reunião Extraordinária O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou os Convênios

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RETIFICAÇÃO – No Ato Declaratório nº 4, de 18 de fevereiro de 2026

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Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

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Sefin recebe Visita Institucional do Comitê Especializado em Governança do IBS do TCE-RO

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