Arquivo de CONFAZ

4 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

5 meses ago

Ajuste

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024

Procedimentos de Devolução Simbólica e Operações Posteriores O Ajuste SINIEF nº 14, de 5 de julho de 2024, publicado no

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

6 meses ago

Ajuste

DESPACHO Nº 31, DE 8 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO | Ajuste SINIEF Nº 13, Aprovado na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ Durante a 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ

6 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 20/2024 Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 20/2024, ratificamos os

6 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Ajuste SINIEF aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação da Ratificação dos Convênios no Diário Oficial da

7 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada

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Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

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