Arquivo de Ato Declaratório

4 semanas ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada nos dias 22, 25 e 30 de outubro

1 mês ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 35, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – RFB

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 35/2024 aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do

4 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação no DOU e Detalhes dos Convênios Ratificados O

4 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 09 de agosto de 2024 – RFB

A versão atualizada (1.2) do Programa Gerador da Declaração da DIRF (PGD Dirf) 2023 inclui a declaração do Imposto de

5 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia

5 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar

5 meses ago

Ato Declaratório

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB

Novas Diretrizes da Receita Federal: Instrução Normativa RFB nº 2.205 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205,

6 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 20/2024 Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 20/2024, ratificamos os

6 meses ago

alienação de bens

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 19, DE 06 DE JUNHO DE 2024 – RFB

Ato Declaratório Executivo Codar nº 19/2024 instituiu o código de receita 6371 – IRPF – Ganhos de Capital de Depósito

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Convênios ICMS Ratificados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação e Detalhes dos Convênios O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB

Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 19, DE 06 DE JUNHO DE 2024 – RFB

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