Arquivo de Ato COTEPE - Página 6 de 7

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Os Estados e o Distrito Federal agora podem propor a exclusão de estabelecimentos da lista de beneficiários do Ato Cotepe/ICMS

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 65, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Regulamentação do ICMS em Combustíveis: Diferimento e Suspensão conforme Convênios ICMS O texto original explica as regras para o diferimento

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Envio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (Dimp) A partir de 1º de setembro de 2024, o envio

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em conformidade com o inciso IX, do art.

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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