Alteração no Ato COTEPE/ICMS nº 2: Revogação de item referente ao Estado da Bahia Publicado no DOU de 3 de

Foram alterados os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. O objetivo

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS

O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

O Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação de contribuintes credenciados para fins do

Publicado no DOU de 04.08.2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril