4 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz Publicado no DOU em 30/09/2025 O novo ato altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019, que trata da estrutura dos Grupos
4 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz Foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025 o ato que altera o Ato COTEPE/ICMS
4 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz Publicado no DOU de 26/09/2025 A COTEPE/ICMS aprovou mudanças importantes no Ato nº 65/2018. Essas alterações atualizam as regras para
4 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 111, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025- CONFAZ Ato COTEPE/ICMS nº 111/2025 traz novas inclusões para contribuintes de São Paulo O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou
5 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 10.09.2025 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do
5 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Ato COTEPE/ICMS nº 109, de 9 de setembro de 2025 Publicado no DOU em 10 de setembro de 2025. Este
5 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ Alteração no Ato COTEPE/ICMS nº 2: Revogação de item referente ao Estado da Bahia Publicado no DOU de 3 de
5 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 -CONFAZ Foram alterados os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. O objetivo
5 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores
5 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS