O Ato COTEPE/ICMS nº 6, de 19 de janeiro de 2026, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 13 de janeiro de 2026.O Diário

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de

Atualização alcança contribuintes do Estado de São Paulo no sistema dutoviário O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março

Inclusão de novo item para o Estado da Bahia no Anexo Único O Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de