Arquivo de Ato COTEPE

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Regulamentação do ICMS em Combustíveis: Diferimento e Suspensão conforme Convênios ICMS O texto original explica as regras para o diferimento

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Envio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (Dimp) A partir de 1º de setembro de 2024, o envio

9 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em conformidade com o inciso IX, do art.

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Novos Valores dos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) para Combustíveis pelo CONFAZ em 2024 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE ICMS Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024/RETIFICAÇÃO – CONFAZ

No “caput” e na tabela do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024, publicado

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

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