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1 ano ago

Correção

Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF – Portal SPED

Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 35, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – RFB

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 35/2024 aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do

1 ano ago

DIRBI

Benefícios Fiscais: Novos Valores e Prazo para Declaração

A partir de agosto, os contribuintes começaram a informar dados sobre 27 novos benefícios fiscais, com retroatividade a janeiro. A

1 ano ago

Autorregularização

Adesão ao Programa de Autorregularização do Perse

Prazo Final para Evitar Riscos Fiscais As empresas que estão usufruindo dos benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial para

1 ano ago

CSLL

Prorrogação do Prazo para Submissões sobre a Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024

Novo prazo para envio: 29 de novembro de 2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil decidiu prorrogar o

1 ano ago

EFD-Contribuições

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024. –

Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a

1 ano ago

DCTFWeb

Revogação de Normas Fiscais: Decisão do STF

Revogação de Normas Fiscais: Decisão do STF O Retorno das Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins O caso atual, agora com

1 ano ago

DCTFWeb

Melhorias na DCTFWeb: Novas Funcionalidades e Diretrizes

Melhorias na DCTFWeb: Novas Funcionalidades e Diretrizes Atualizações Importantes para Usuários e Profissionais As mudanças visam melhorar a experiência do

1 ano ago

alíquota

Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB

Mudanças na Alíquota da CPRB: O Que Você Precisa Saber Atualização Importante para Contribuintes A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

1 ano ago

Agenda Tributária – Novembro 2024 – RFB

Informações sobre Tributos e Declarações Resumo dos Tributos e Vencimentos O Diário apresenta uma lista detalhada de códigos, descrições

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