Arquivo de ÂMBITO FEDERAL - Página 2 de 113

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2 semanas ago

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva. – Portal SPED

A Receita Federal lançou a versão 6.0.3 do PGE da EFD Contribuições, trazendo correções e melhorias para otimizar o uso

3 semanas ago

Recepção da ECD ficará indisponível temporariamente; confira dia e horário – Portal Contábeis

Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital. Neste

3 semanas ago

Consulta Cosit

Solução de Consulta Cosit nº 11, de 18 de fevereiro de 2025 – RFB

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO REAL. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU

3 semanas ago

Consulta Cosit

Solução de Consulta Cosit nº 9, de 17 de fevereiro de 2025 – RFB

CSLL, COFINS, PIS/PASEP e IRRF: Retenção sobre Serviços Prestados por Bancos As pessoas jurídicas de direito privado, como bancos e

3 semanas ago

Cadastro On-line

Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line – eSocial

Consulta da Qualificação Cadastral On-line foi descontinuada. Empregadores e órgãos públicos deverão utilizar a Consulta da Qualificação Cadastral em lote.

3 semanas ago

EFD-Contribuições

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025. – Portal SPED

Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras

3 semanas ago

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. – Portal SPED

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período compreendido entre 01:00 e 04:00, a recepção da

3 semanas ago

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10001, de 18 de fevereiro de 2025 – RFB

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI APARAS DE PAPEL. DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS. AQUISIÇÃO. VALOR TRIBUTÁVEL PARA PRODUTOS USADOS. TRANSFORMAÇÃO.

3 semanas ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, em 29 de janeiro de 2025, os convênios

3 semanas ago

DCTFWeb

DCTFweb no MIT: Como preencher e tributos a serem informados – Jornal Contábil

A transição para a DCTFWeb e a inclusão do MIT Os contadores e profissionais da área tributária estão preocupados com

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