Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 16 de 74

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9 meses ago

gestão tributária

Secretaria de Fazenda reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado

Minas Gerais desponta como líder na produção de vinhos de alta qualidade Minas Gerais, conhecida como a terra do café

9 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas

9 meses ago

Projeto ‘CBA Conecta’ é apresentado no auditório da Suframa com a presença de secretário do MDIC – SUFRAMA

CBA Conecta: Projeto do Centro de Bionegócios da Amazônia no Polo Industrial de Manaus O CBA apresentou o projeto “CBA

9 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º

9 meses ago

CONFAZ

PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – CONFAZ

Na primeira cláusula do Protocolo ICMS nº 13, emitido em 25 de abril de 2024 e divulgado no DOU em

9 meses ago

Aviso

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024/Retificação – CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 11 No item 27, referente ao Estado de Tocantins, do Anexo Único do Ato COTEPE/PMPF nº 11,

9 meses ago

Aviso

AVISO IMPORTANTE – GOV PE

Recentemente, o sistema de recepção do arquivo do Sedif / DeSTDA na Sefaz/PE enfrentou instabilidade. Se não conseguiu transmitir o

9 meses ago

agronegócio

Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio – GOV PR

Adaptação à Nota Fiscal de Produtor Eletrônica Novas Regras e Prazos A partir da próxima quarta-feira (1º), os produtores rurais

9 meses ago

MDF-e

08/04/2024: Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e

A partir de 08/04/2024, a NF-e começará a gerar automaticamente o evento ‘Registro de Passagem Automático’ com base no MDF-e.

9 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, conforme disposto nos arts. 39 e 40 do

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