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9 meses ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária – Julho 2025 – RFB

Vencimentos no Dia Específico A seguir, os principais tributos e contribuições com vencimento em datas específicas, conforme o período do

9 meses ago

PORTARIA SRE

PORTARIA SRE 33, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – SEFAZ-SP

Portaria sobre Devolução do ICMS em Exportação de Combustíveis O Subsecretário da Receita Estadual, com base no Convênio ICMS 17/24,

9 meses ago

PORTARIA SRE

PORTARIA SRE 34, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – SEFAZ-SP

Alteração da Portaria CAT 147/09 O Subsecretário da Receita Estadual, com base no artigo 250-A do Regulamento do ICMS (RICMS),

9 meses ago

contribuintes

COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES : TRANSPORTADORAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO – SEFAZ-AM

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que toda transportadora, contribuinte de outra unidade da federação, deve

9 meses ago

CT-e

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05b – Portal CT-e

Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária

9 meses ago

NF-e

Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 – Portal NF-e

Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 que divulga simplificação operacional. Leitura da integra da notícia: Portal NF-e Cadastre-se na nossa

9 meses ago

eSocial

Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA – eSocial

O padrão garante mais segurança nas conexões com o eSocial. Os empregadores devem atualizar seus sistemas para o novo padrão,

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 13/2025, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 67, 69 e 70/2025, que tratam

9 meses ago

PORTARIA RFB

PORTARIA RFB Nº 549, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – RFB

A Receita Federal, através da PORTARIA RFB Nº 549, DE 13 DE JUNHO DE 2025, em colaboração com o Serpro,

9 meses ago

dívidas de empresas

Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado – SEFAZ-MG

O Programa de Regularização de Débitos do ICMS do Governo de Minas Gerais, que encerrou em 31 de maio de

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PORTARIA SRE 33, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – SEFAZ-SP

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COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES : TRANSPORTADORAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO – SEFAZ-AM

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Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA – eSocial

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

PORTARIA RFB Nº 549, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – RFB

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