2 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- Confaz O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 13 de janeiro de 2026.O Diário
2 meses ago Tags Início da Reforma Governança tributária: como a automação redefine papéis, rotinas e responsabilidades A governança tributária vem ganhando importância nos últimos anos. Com a digitalização e o aumento das obrigações eletrônicas, empresas precisam
2 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3
2 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10
2 meses ago Tags EFD Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI – Sped A Receita Federal disponibilizou a versão corretiva 6.0.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. A atualização
2 meses ago Tags apuração do IBS Fase de testes do sistema de apuração do IBS começa na segunda-feira (5) – Sefaz RS O Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) começa nesta segunda-feira (5). A
2 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de
2 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de
2 meses ago Tags CONFAZ DESPACHO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publica os Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e
2 meses ago Tags Adesão Adesão ao Prorefis até dia 30 de janeiro – Sefaz PA O Governo do Estado do Pará prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) até o dia