2 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – CONFAZ Na 381ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 20 de outubro de 2023, foram aprovados dois convênios ICMS. Esses convênios
2 anos ago Saiba escolher o melhor regime tributário para uma empresa em 2024 A escolha do regime tributário é uma das principais dúvidas dos empresários e contadores no final do ano. Isso porque,
2 anos ago Conheça as principais obrigações de cada regime tributário Regimes Tributários: Como Escolher o Melhor para Sua Empresa Você sabe qual é o regime tributário mais adequado para a
2 anos ago Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62 – Portal NF-e Publicada versão 3.62 da Nota Técnica 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a
2 anos ago RFB publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável A Receita Federal (RFB) publicou, em 25 de outubro de 2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.164. Ela define as
2 anos ago Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes Suspensão de Inscrição Estadual do ICMS em SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)
2 anos ago Estado do Rio de Janeiro ativou o módulo de emissão para TAC COORDENAÇÃO TÉCNICA DO ENCAT A SEFAZ RJ agora permite que Transportadores Autônomos de Carga possam realizar transportes com carregamento no
2 anos ago Solução de consulta COSIT nº 253, de 25 de Outubro de 2023 A Solução de Consulta COSIT nº 253/2023 esclareceu que as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a
2 anos ago Projeto do governo altera regra de créditos fiscais de subvenções de investimentos Isenção Tributária e Subvenções para Investimentos: Projeto de Lei 5129/23 O Projeto de Lei (PL) 5129/23, atualmente em análise no
2 anos ago DME: declaração deve ser enviada até 31/10, veja como transmitir Multas e Juros por Atraso na Entrega da DME Empresários e contadores precisam ficar atentos às normas e prazos para