2 anos ago DESPACHO Nº 74, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna sem efeito a publicação do Despacho nº 71/23, no Diário Oficial da União do dia 29.11.2023. O Diretor da
2 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 384ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.11.2023 e publicado no DOU em 28.11.2023.
2 anos ago Instituído Programa de Autorregularização da Receita Federal A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte optante pelo Simples Nacional não poderão usufruir do programa Foi publicada a
2 anos ago Mais de 140 serviços da Sefaz-SP podem ser solicitados remotamente Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) Os cidadãos e contribuintes paulistas agora podem acessar 144 serviços online da Secretaria da Fazenda
2 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 167, 168 e 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ATO COTEPE/ICMS Nº 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de
2 anos ago Agenda Tributária – Dezembro 2023 A Receita Federal divulgou a agenda tributária de dezembro de 2023, contendo as principais datas de vencimento e prazos de
2 anos ago ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 13 Dispensa da Apresentação da GFIP para Contribuições Previdenciárias Decorrentes de Decisões da Justiça do Trabalho Dessa forma, este ato dispensa
2 anos ago ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 56 Aprovação do Leiaute para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) de 2024 O COORDENADOR-GERAL DE
2 anos ago FGTS Digital – Recolhimento via Pix sem custos para empregadores Facilidade e Economia para Empregadores com o Pagamento Instantâneo O FGTS Digital agora exige o pagamento via Pix como a
2 anos ago DESPACHO Nº 71, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Convênios ICMS Aprovados na 384ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Na 384ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),