4 semanas ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio deste ato, o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de
4 semanas ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio
4 semanas ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio
4 semanas ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou o Ato
4 semanas ago Tags Cenário tributário ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária
4 semanas ago Tags Cenário tributário Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027 Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027 Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas
4 semanas ago Tags Crédito tributário Recuperação de crédito tributário: oportunidades e cuidados para 2026 A recuperação de crédito tributário volta ao centro das decisões em 2026 porque o cenário fiscal está mais digital, mais
4 semanas ago Tags ECF Publicação da Versão 12.0.1 do Programa da ECF O Sped divulgou a versão 12.0.1 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Com isso, a nova versão passa a
4 semanas ago Tags ICMS Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre os novos prazos processuais A Receita Federal do Brasil publicou, em seu site,
1 mês ago Tags ICMS SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS sobre TUSD e TUST A Secretaria de Estado de Fazenda de