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3 anos ago

Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida – RFB

A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no app, no eCAC e na página

3 anos ago

Solução de Consulta COSIT nº 127 – DOU

A multa imposta à pessoa jurídica que deixar de apresentar a Escrituração Contábil Digital (ECD) nos prazos regulamentares ou que

3 anos ago

Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb – RFB

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 2023, alterou a Instrução Normativa RFB

3 anos ago

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista – Portal e-Social

O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 01/07/2023. Em breve

3 anos ago

Divulgados protocolos que dispõem sobre lotes de exportação, CT-e e substituição tributária – CONFAZ

O Despacho Confaz nº 41/2023 anunciou os Protocolos ICMS nº 18 a 22/2023, que tratam de exportações, documentos fiscais e

3 anos ago

Despacho nº 40, de 30 de Junho de 2023 – CONFAZ

O despacho trata da publicação do Protocolo ICMS nº 17/2023 celebrado entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

3 anos ago

Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 – SPED

O Foi publicada a Nota Técnica 02/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.

3 anos ago

Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entrou em vigor em 01/07/2023

O novo Regulamento do ICMS (RICMS) de Minas Gerais entrou em vigor no dia 1º de julho, após passar por

3 anos ago

Receita Federal traz esclarecimentos sobre o aproveitamento de créditos das contribuições no regime não cumulativo, pelas prestadoras de serviços

A Solução de Consulta Cosit nº 126/2023 aborda o aproveitamento de créditos de Cofins e PIS/Pasep no regime não cumulativo

3 anos ago

Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas – SEFAZ SC

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para que os contribuintes informem o

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Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 – SPED

Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entrou em vigor em 01/07/2023

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