Arquivo de Retificação

9 meses ago

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Diário Oficial da União publicou o Despacho 31/24 em 09.07.24. Esse documento dispõe sobre o procedimento para corrigir erros

9 meses ago

ECF 2024: Reta Final para Entrega O prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2024 se encerra em

9 meses ago

No inciso II da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 17, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU

9 meses ago

Na ementa do Ajuste SINIEF nº 19, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho

9 meses ago

Na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho

12 meses ago

Na primeira cláusula do Protocolo ICMS nº 13, emitido em 25 de abril de 2024 e divulgado no DOU em