Arquivo de ICMS - Página 10 de 18

11 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, em 29 de janeiro de 2025, os convênios

12 meses ago

Convênios ICMS

DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

O Despacho Confaz nº 3/2025 publicou os Convênios ICMS nº 7 a 10/2025, que tratam de substituição tributária, benefícios fiscais

12 meses ago

ICMS

Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 – SEFAZ-SE

Prazo Final para Regularização de Débitos de ICMS com Condições Especiais Contribuintes devem regularizar suas pendências até sexta-feira, 31 Os

12 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS nº 1, 2 e 4/2025 Mudanças importantes nas isenções e parcelamentos de ICMS O Ato Declaratório

1 ano ago

CT-e Simplificado

Novo Leiaute da EFD-ICMS/IPI: Adequação ao CT-e Simplificado a partir de 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI (EFD-ICMS/IPI) adotará um novo

1 ano ago

arrecadações

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Alterações nos Incentivos Fiscais de ICMS no Espírito Santo e no Distrito Federal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

1 ano ago

Convênios ICMS

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

O Ato Declaratório Confaz nº 31/2024 ratifica diversos Convênios ICMS que trazem alterações significativas na tributação do ICMS. Essas mudanças

1 ano ago

Declaração de Importação

Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 – Portal NF-e

Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Nessa Nota Técnica, foram criados novos campos no grupo YA. Informações

1 ano ago

CNAE

AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS – Portal MDF-e

A Receita Estadual da SEFAZ RS concedeu automaticamente Inscrições Estaduais para todas as empresas MEI que possuem CNAE de ICMS

1 ano ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 – SEFAZ-SE

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Novo Leiaute da EFD-ICMS/IPI: Adequação ao CT-e Simplificado a partir de 2025

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 – Portal NF-e

AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS – Portal MDF-e

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