Arquivo de Fiscal

5 meses ago

Alíquotas a Zero

Solução de Consulta Cosit nº 255, de 06 de setembro de 2024 – RFB

Normas Gerais de Direito Tributário Benefício Fiscal: Redução de Alíquotas a Zero Dentro do período total previsto no art. 4º

5 meses ago

ADI

Decisão do STF sobre o Simples Nacional contribui para concorrência justa e preserva equilíbrio entre os entes federativos – COMSEFAZ

STF Confirma Constitucionalidade da Tributação para Micro e Pequenas Empresas no Simples Nacional Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal

6 meses ago

Fiscal

Panorama Fiscal de Médio Prazo: o que esperar do futuro?

Entenda o Panorama Fiscal atual, saiba mais sobre o Relatório de Projeções, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e como

6 meses ago

Ajuste

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Diário Oficial da União publicou o Despacho 31/24 em 09.07.24. Esse documento dispõe sobre o procedimento para corrigir erros

6 meses ago

devolução

Nota fiscal: novos meios de correção entram em vigor em 01/09 – IOB

O Diário Oficial da União publicou o Ajuste Sinief nº 13/2024, que estabelece procedimentos adicionais para corrigir uma NF-e (Nota

6 meses ago

Ato Declaratório

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB

Novas Diretrizes da Receita Federal: Instrução Normativa RFB nº 2.205 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205,

7 meses ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2024 – RFB

Contribuição para o PIS/Pasep Exclusão do ICMS: Decisão Judicial Desfavorável ao Contribuinte Contribuintes que enfrentaram decisão judicial desfavorável sobre a

7 meses ago

Contábil

ECF 2024: Empresas têm até 31 de julho para envio de dados à Receita – Jornal Contábil

Obrigatoriedade e Pontos de Atenção na ECF 2024 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), parte do SPED (Sistema Público de Escrituração

7 meses ago

Dívidas tributárias

Como são Aplicadas e Cobradas as Multas do eSocial – Jornal Contábil

Como são Aplicadas e Cobradas as Multas do eSocial A análise e a clareza de informações, aspectos intrínsecos do eSocial,

7 meses ago

Contábil

ECF 2024 deve ser entregue até dia 31 de julho; veja como fazer preenchimento dos registros Y672, Y600 e Y570

Principais Dúvidas do Preenchimento da ECF 2024 Julho começou e, com ele, a obrigação de entregar a Escrituração Contábil Fiscal

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Solução de Consulta Cosit nº 255, de 06 de setembro de 2024 – RFB

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