Arquivo de ÂMBITO FEDERAL - Página 26 de 127

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1 ano ago

DIRBI

Instrução Normativa RFB nº 2216, de 05 de setembro de 2024 – RFB

A Instrução Normativa RFB nº 2.216/2024 atualizou as regras para a Declaração de Incentivos (Dirbi). A inclusão das informações

1 ano ago

Autorregularização

Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse – RFB

Requerimento de adesão pode ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal. A Secretaria

1 ano ago

Reforma Tributária: Regulamentação do IBS

Entenda o que é IBS e saiba mais a respeito de sua regulamentação e da criação do Comitê Gestor Um

1 ano ago

Autorregularização

Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências – RFB

Pendências Identificadas A Receita Federal identificou cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas

1 ano ago

FGTS

COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial – Min. Trabalho

Reconhecimento da Situação de Calamidade Com o reconhecimento da calamidade no Estado do Rio Grande do Sul, o FGTS Digital

1 ano ago

2025

Não há previsão de reajuste na tabela do IR em proposta do orçamento 2025 enviada pelo governo; entenda – Portal Contábeis

Atualmente, pessoas que ganham até dois salários mínimos não pagam IR. Na última sexta-feira (30), a equipe econômica apresentou ao

1 ano ago

COFINS

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF – Agência Câmara de Notícias

Novas Regras Eliminam Renúncia Fiscal para Fabricantes de Cigarros e Bebidas O Poder Executivo apresentou, nesta sexta-feira (30), o Projeto

1 ano ago

ICMS

STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional – Portal STF

Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. O STF declarou

1 ano ago

CT-e

Publicado schema da versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 – Portal CT-e

Foi publicado schema da versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado). Leitura da integra da notícia: Portal CT-e

1 ano ago

agenda

Agenda Tributária – Setembro 2024 – RFB

Acompanhar os prazos da agenda tributária é essencial para evitar multas e manter sua empresa em dia com o Fisco.

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