12 meses ago Tags API Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil – Portal DFe Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil Foi disponibilizada a API de integração do projeto Conformidade Fácil. O objetivo do
12 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de agosto, três decretos que
12 meses ago Tags energia renovável ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável – Sefaz GO ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 23.733, que concede isenção de
12 meses ago Tags Prazo Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10)- Sefaz CE Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10) O novo Refis oferece
12 meses ago Tags descontos Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento- Sefaz TO Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento Medida possibilita
12 meses ago Tags Aplicações fiscais Governança tributária: o que é, por que importa e como aplicá-la no dia a dia fiscal A governança tributária reúne políticas, processos e controles que asseguram o cumprimento das obrigações fiscais com transparência e segurança. Vai
12 meses ago Tags autenticação Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe A Secretaria da Fazenda implementou mudanças significativas no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) da SVRS. A partir de agora,
12 meses ago Tags ICMS Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia -Sefaz SP Sefaz-SP lança ferramenta para retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
12 meses ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz Publicado no DOU em 13/10/2025 O Ato Declaratório nº 25 ratifica os Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do
12 meses ago Tags Cenário tributário Planejamento fiscal eficiente: como antecipar riscos e oportunidades em um cenário tributário incerto O ambiente tributário brasileiro já era desafiador pela complexidade de normas e pela fragmentação entre União, estados e municípios. Agora,