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Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio

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ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou o Ato

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Cenário tributário

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

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Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027

Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027 Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas

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Recuperação de crédito tributário: oportunidades e cuidados para 2026

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SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

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Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

A Nota Técnica nº 011/2026 trata da descontinuidade da EFD-Contribuições e apresenta orientações aos contribuintes do PIS e da Cofins.

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Bahia

Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

Reforma Tributária inicia fase de testes do novo imposto unificado O novo imposto unificado para estados e municípios começou a

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