6 meses ago Tags CONFAZ Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.
6 meses ago Tags Compliance Tributário Compliance tributário: por que ele vai além do simples cumprimento de obrigações fiscais? A ideia de compliance tributário ainda é, para muitos, sinônimo de cumprir prazos e entregar declarações. No entanto, esse conceito
6 meses ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,
6 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS
6 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de
6 meses ago Tags Estratégia fiscal Como a reforma tributária afeta a estratégia fiscal das empresas no médio e longo prazo A Reforma Tributária é, sem dúvida, um dos temas mais relevantes no cenário corporativo atual. Com impactos que se estendem
6 meses ago Tags CT-e Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a -CTe Publicadas Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a Foram publicadas v.1.08 e v.1.08a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos
6 meses ago Tags CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz Ratificação dos Convênios ICMS da 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicado no DOU de 15.08.2025, o Conselho Nacional de Política
6 meses ago Tags Serviços digitais Tributação para serviços digitais e SaaS: o que as empresas precisam considerar A transformação digital alterou radicalmente a forma como as empresas consomem tecnologia. Com isso, o modelo SaaS (Software as a
6 meses ago Tags NFCom Nota Técnica 2025.001 da NFCom Nota Técnica 2025.001 da NFCom: alterações na Reforma Tributária do Consumo A NFCom publicou, em 12/08/2025, a Nota Técnica 2025.001,