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Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 26 de janeiro de 2026, a alteração do Ato COTEPE/PMPF nº 2, de

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ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.13 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do

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ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_002 – RTC_v1.05 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Publicada nota técnica de adequação do leiaute do BP-e aéreo e das regras de validação referentes à

3 dias ago

CNPJ

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo

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Conselho Nacional

ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS promove alteração no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016. Esse

4 dias ago

ICMS

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26 – Sefaz Goiás

O pagamento da parcela de janeiro vence nesta segunda-feira (26/1) para os contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e

5 dias ago

Organização empresarial

Como organizar sua empresa para conviver com dois sistemas tributários ao mesmo tempo (2026–2033)

A Reforma Tributária inaugurou um período inédito no Brasil. Entre 2026 e 2033, empresas precisarão operar simultaneamente com dois sistemas

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CBS

Comunicado – Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS) – Prefeitura de São Paulo

Informamos que os órgãos legalmente competentes prestam, de forma exclusiva, os esclarecimentos e as orientações sobre a Reforma Tributária do

5 dias ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratifica convênio ICMS aprovado na 417ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de janeiro

6 dias ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, passa por alterações nos Anexos II e IV. Essas

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ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

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SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

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