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1 ano ago

PORTARIA SRE

PORTARIA SRE 17, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – SEFAZ-SP

Regime Especial de ICMS por Substituição Tributária: Requisitos e Procedimentos A Portaria SRE nº 18/2021 estabelece as condições para que

1 ano ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, por meio do Despacho nº 11/2025, os Protocolos ICMS nº 10 a

1 ano ago

Evite penalidades

Obrigações acessórias: quais são, como organizar e evitar penalidades

Cumprir corretamente as obrigações acessórias é uma das responsabilidades mais importantes — e complexas — da rotina fiscal de qualquer

1 ano ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

Durante a 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em 11 de abril de 2025, os

1 ano ago

ECF

Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF – Portal SPED

A Receita Federal disponibilizou a versão 11.1.1 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). As empresas devem utilizar essa versão

1 ano ago

Reforma Tributária: DF ajustará sistema de emissão de nota fiscal de serviços (NFS-e) – SEFAZ-DF

A Subsecretaria da Receita do Distrito Federal vai ajustar o sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

1 ano ago

Consumo

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01 – Portal NF-e

Publicada a NT 2025.002.v.1.01 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Leitura da

1 ano ago

DIEF

Arquivos da DIEF de março/2025 podem ser entregues até o dia 24/04/2025 – SEFAZ-MA

Já os arquivos da EFD da competência março podem ser transmitidos até 25/04/2025. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015,

1 ano ago

Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.01 – Portal CT-e

Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.01 que trata da adequação do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do

1 ano ago

exterior

Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no exterior – RFB

Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do imposto

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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Reforma Tributária: DF ajustará sistema de emissão de nota fiscal de serviços (NFS-e) – SEFAZ-DF

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Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no exterior – RFB

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