3 anos ago Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br Novas medidas de segurança entram em vigor até janeiro de 2024 Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal
3 anos ago Câmara aprova projeto de autorregularização de dívidas com a Receita Federal A medida permite autorregularização de débitos, uso de créditos fiscais e dispensa de multas. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta
3 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 160 E 161, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 160, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de
3 anos ago Ato Declaratório nº 43, de 8 de Novembro de 2023 – CONFAZ Ratifica Convênio ICMS aprovado na 381ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2023 e publicado no DOU em 23.10.2023.
3 anos ago Solução de Consulta Cosit nº 267 de 31 de Outubro de 2023 Entenda as novas regras sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de Cofins e PIS/Pasep. As
3 anos ago Transição da DIRF para a EFD-Reinf: uma nova era na declaração de Impostos Retidos na Fonte Entenda como a transição para a EFD-Reinf vai simplificar a declaração de impostos e o impacto para as empresas a
3 anos ago EFD-Reinf: veja resposta para as principais dúvidas sobre o informe dos Lucros e Dividendos Entenda as mudanças na EFD-Reinf, especialmente sobre lucros e dividendos, com a Instrução Normativa 2.163/23. Desde que a EFD-Reinf (Escrituração
3 anos ago Governo abre consulta pública sobre disputas fiscais controversas e juridicamente complexas Consulta Pública da Receita Federal: Transformação no Contencioso Tributário A Receita Federal, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
3 anos ago EFD-Reinf- Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 – SPED Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As
3 anos ago Contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa Programa Resolve Já! da Sefaz-SP: Condições Melhoradas para o Pagamento de Débitos de ICMS Empresas paulistas com débitos de ICMS
