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Benefícios Fiscais

ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, estabelece requisitos específicos.Além disso, o ato relaciona os contribuintes

1 mês ago

Benefícios Fiscais

ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 26 JANEIRO DE 2026

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados.Esses contribuintes atuam como

1 mês ago

Benefícios Fiscais

ATO COTEPE/ICMS Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação dos contribuintes credenciados.Além disso, esse credenciamento

1 mês ago

Benefícios Fiscais

ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, divulga a relação de empresas nacionais.Além disso, essas empresas

1 mês ago

Benefícios Fiscais

ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS nº 10, de 26 de janeiro de 2026 O Ato COTEPE/ICMS nº 10, de 26 de janeiro de

1 mês ago

ICMS

Minas Gerais renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) obteve a revalidação da certificação ISO/IEC 27001.Essa certificação refere-se ao

1 mês ago

ICMS

Sefaz – São Paulo deposita mais de R$ 1,9 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (27), R$ 1,9 bilhão para

1 mês ago

ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.13 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Confaz publicou o Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 23 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União de

1 mês ago

ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.13 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do

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Minas Gerais renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e

Sefaz – São Paulo deposita mais de R$ 1,9 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS

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