Arquivo de PIS/PASEP

8 meses ago

Autorregularização

Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse – RFB

Requerimento de adesão pode ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal. A Secretaria

8 meses ago

COFINS

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF – Agência Câmara de Notícias

Novas Regras Eliminam Renúncia Fiscal para Fabricantes de Cigarros e Bebidas O Poder Executivo apresentou, nesta sexta-feira (30), o Projeto

8 meses ago

Autorregularização

Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse – RFB

A Receita Federal abrirá um prazo de autorregularização para os contribuintes que usaram indevidamente o benefício fiscal do Programa Emergencial

9 meses ago

alíquota

EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA – REIQ – Portal SPED

Orientação para Escrituração de Créditos PIS/Cofins Decorrentes do REIQ Recentemente, a Receita Federal publicou orientações detalhadas sobre como as centrais

9 meses ago

COFINS

Cofins/PIS-Pasep – Receita Federal esclarece sobre a isenção e a não incidência das contribuições nas exportações intermediadas por terceiros

Esclarecimentos sobre a Não Incidência/Isenção do PIS-Pasep e Cofins em Exportações Intermediadas por Terceiros A Solução de Consulta COSIT nº

9 meses ago

Alíquota Zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 213, DE 16 DE JULHO DE 2024 – RFB

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Cofins-Importação de Produtos Farmacêuticos com Alíquota Zero A partir de 1º

9 meses ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2024 – RFB

Contribuição para o PIS/Pasep Exclusão do ICMS: Decisão Judicial Desfavorável ao Contribuinte Contribuintes que enfrentaram decisão judicial desfavorável sobre a