Arquivo de ECF

1 semana ago

Cenário tributário

Nota Técnica 2025.002 v.1.34 – Publicada em 04/12/2025

Nota Técnica 2025.002 v.1.34 – Publicada em 04/12/2025 Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para

1 semana ago

Cenário tributário

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na

1 semana ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio deste ato, o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de

1 semana ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio

1 semana ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio

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Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou o Ato

1 semana ago

Cenário tributário

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

1 semana ago

Cenário tributário

Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027

Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027 Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas

1 semana ago

ECF

Publicação da Versão 12.0.1 do Programa da ECF

O Sped divulgou a versão 12.0.1 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Com isso, a nova versão passa a

2 semanas ago

ECF

Publicação da Versão 12.0.0 do Programa da ECF

A Receita Federal publicou a versão 12.0.0 do Programa da ECF. Essa versão atende à transmissão dos arquivos do ano-calendário

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Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais

ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

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Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027

Publicação da Versão 12.0.1 do Programa da ECF

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