Arquivo de Benefícios Fiscais

3 semanas ago

Ato COTEPE

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) – Receita Federal

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) application/pdf 20251105 Glossário da RTC – Versão II.pdf — 808

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, o

1 mês ago

Benefícios Fiscais

Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em notas fiscais eletrônicas – Sefaz SP

Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em notas fiscais eletrônicas O Governo

1 ano ago

arrecadações

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Alterações nos Incentivos Fiscais de ICMS no Espírito Santo e no Distrito Federal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

1 ano ago

Benefícios Fiscais

DIRBI – Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 32,9 bilhões, até junho – RFB

Somente o Perse gerou um crescimento de quase R$ 2 bilhões no mês. A Receita Federal informa que até o

1 ano ago

Benefícios Fiscais

Prazo para recadastramento obrigatório de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS é prorrogado – SEFAZ-RJ

O prazo para empresas com benefícios fiscais de ICMS atualizarem seus cadastros foi prorrogado até 7 de setembro. As empresas

1 ano ago

Benefícios

DIRBI: Alterada a norma que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária

Alterações na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) A Instrução Normativa RFB nº 2.204/2024 alterou

1 ano ago

Benefícios Fiscais

DIRBI: Receita Federal prorroga incidência de multas por incorreção

Receita Federal Adia Multas Relativas à Declaração de Incentivos A RFB divulgou, na última sexta-feira (19), um dia antes do

1 ano ago

Benefícios Fiscais

DIRBI: RFB lança guia com perguntas e respostas sobre a declaração

Guia aborda a obrigatoriedade da DIRBI, forma de envio, preenchimento, cálculos e multas. A Receita Federal publicou no dia 2

1 ano ago

Benefícios Fiscais

DIRBI: prazo de envio até dia 20. Multas podem impactar sua empresa – Jornal Contábil

Inclusão da DIRBI nas Rotinas das Empresas Atendimento Mensal à Nova Obrigação Acessória Empresas que usufruem de benefícios fiscais devem

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ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

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STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

DIRBI – Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 32,9 bilhões, até junho – RFB

Prazo para recadastramento obrigatório de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS é prorrogado – SEFAZ-RJ

DIRBI: Alterada a norma que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária

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