Convênios ICMS Ratificados em 20 de Junho de 2023 O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

Mudanças no Tratamento Tributário de Produtores de B100 Foi publicado um novo Ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/22.

Alterações nas Regras de ICMS para o Setor de Petróleo e Gás Foi publicado o Convênio ICMS nº 79, que

Novas Regras para Produtores de Biodiesel em Minas Gerais O Estado de Minas Gerais aderiu ao § 3º da cláusula

Alteração nas Regras de ICMS sobre Importação de Mercadorias Foi publicado um novo Convênio ICMS que altera o Convênio ICMS

Foi publicado um novo Convênio ICMS que altera o Convênio ICMS Nº 79/20. Esse convênio autoriza as unidades federadas mencionadas

Foi publicado um novo Convênio ICMS que altera o Convênio ICMS nº 49/12. A alteração autoriza o Estado de Pernambuco

Foi publicado despacho, que torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP, de modelo de equipamento sat

Foi publicado no Site da Fazenda, que a partir de 01/07/2022, entrará em vigor nova tabela de NCM. Verifique os

Foi publicado ato que ratifica Convênios ICMS aprovados na 354ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.06.2022 e publicados