2 anos ago Receita Federal regulamenta prorrogação de benefícios tributários relativos ao IPI Receita Federal Regula a Emenda Constitucional 132/23 e Benefícios do IPI Na segunda-feira, 25 de novembro de 2024, a Receita
2 anos ago Agenda Tributária – Dezembro 2024 – RFB Abaixo estão os tributos e declarações a serem entregues em dezembro de 2024, com seus respectivos códigos DARF, GPS e
2 anos ago Instrução Normativa RFB nº 2236, de 22 de novembro de 2024 – RFB A Instrução Normativa RFB nº 2.236/2024 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.172/2024, trazendo novas diretrizes e obrigações para o
2 anos ago Tags PERT Decisão do STJ sobre o Programa de Regularização Tributária (PERT) A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conhecer parcialmente o recurso de uma empresa sobre a tributação
2 anos ago Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB – Portal SPED A partir de 2025, a Lei 14.973/2024 estabelece uma redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
2 anos ago Governo do Rio altera regras para o e-commerce que atua no estado para aumentar atração de investimentos no setor – SEFAZ-RJ O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto 49.304, que altera as regras para as empresas do
2 anos ago EFD: Desativação do submenu PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, do menu SUBSTITUIÇÃO DE EFD, no Receita/PR – SEFAZ-PR A Receita Estadual do Paraná informa a exclusão do submenu “Pedido de Autorização” do menu “Substituição de EFD” no Receita/PR.
2 anos ago Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos – SEFAZ-AM Em 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) endureceu os controles sobre a emissão da Declaração de
2 anos ago Manutenção Programada nesta quinta-feira (28) – SEFAZ-MA A COTEC/SEFAZ informa que, para melhoria contínua na sua prestação de serviços, irá realizar Manutenção Programada na plataforma de banco
2 anos ago Semana i-Nova Receita: Inovação e Tecnologia no Combate à Fraude Tributária Projetos Inovadores e Avanços Tecnológicos Entre os dias 18 e 19 de novembro, a Receita Federal promoveu mais uma edição