3 anos ago Governo do RS anuncia redução no ICMS da gasolina. Foi publicado notícia do governo do Rio Grande do Sul, que anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina.
3 anos ago Publicada NT2022.002 v.1.00 A Nota Técnica 2022.002 altera as regras de validação para permitir a emissão de NF-e em operações com combustíveis equiparados
3 anos ago Despacho Nº 37, de 4 de Julho de 2022, publicado em 05 de Julho de 2022. Foi publicado o Convênio ICMS 86, que altera o Convênio ICMS nº 134/16. O novo documento dispõe sobre o fornecimento
3 anos ago Convênio ICMS Nº 93, de 1º de Julho de 2022, publicado em 05 de Julho de 2022. Foi publicado o Convênio ICMS nº 93, que altera o Convênio ICMS nº 3/17. A nova versão autoriza as unidades
3 anos ago Convênio ICMS Nº 102, de 1º de Julho de 2022, publicado em 05 de Julho de 2022. Foi publicado o Convênio ICMS nº 102, que altera o Convênio ICMS nº 155/21. A nova versão autoriza o Estado
3 anos ago Convênio ICMS Nº 104, de 1º de Julho de 2022, publicado em 5 de Julho de 2022. O Convênio ICMS nº 104 foi publicado para modificar o Convênio ICMS nº 139/18. Com a mudança, as unidades federadas
3 anos ago Convênio ICMS Nº 105, de 1º de Julho de 2022, publicado em 05 de Julho de 2022. Publicado Convênio ICMS Nº 105, que altera o Convênio ICMS nº 14/20, autorizando Estado da Paraíba a conceder benefício fiscal
3 anos ago Despacho Nº 39, de 5 de Julho de 2022, publicado em 6 de Julho de 2022. Foi publicado um Convênio de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho
3 anos ago Despacho Nº 40, 5 de Julho de 2022, publicado dia 06 de Julho de 2022. Foi publicado um Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho
3 anos ago Despacho Nº 42, de 5 de Julho de 2022, publicado em 06 de Julho de 2022 Foram publicados Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho