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3 anos ago

Fazenda SC alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) retirou vários produtos da Substituição Tributária (ST) desde 2018. Essa

3 anos ago

Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais

Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais, serviço NFeDistribuicaoDFe, para os CNPJs constantes

3 anos ago

ICMS deve ser congelado por mais 90 dias para controlar preço dos combustíveis

Governadores de diversos estados discutem a prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

3 anos ago

Receita Federal regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha

A Instrução Normativa RFB nº 2.069, publicada em 7 de março de 2022, estabelece a redução a zero das alíquotas

3 anos ago

Versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes

Atualização Perguntas Frequentes Publicação da versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 6.9 do arquivo de

3 anos ago

Mercado consegue excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

O TRF da 4ª Região reconheceu que empresas podem excluir o ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –

3 anos ago

– Portaria 153/2022 – Altera a relação de dados e informações que poderão ser disponibilizadas a terceiros pelo Serpro

Altera a Portaria RFB 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados

3 anos ago

NF-e – Publicada NT 2021.004 v.1.20

Publicada NT 2021.004 v.1.20 Publicada na aba “Documentos”>”Notas Técnicas” a versão 1.20 da NT 2021.004 para atualização de campos e

3 anos ago

Sancionada Lei que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (11) a Lei Complementar Nº 192, que estabelece a incidência monofásica

3 anos ago

RAIS pode ser transmitida a partir do dia 28 de março

Os empregadores devem enviar as informações da RAIS referentes ao ano-calendário 2021 até o dia 29 de abril. A RAIS

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