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CONFAZ

DESPACHO Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Confaz

Despacho nº 23, de 28 de julho de 2025 Publicado no DOU de 29.07.2025 A Secretaria-Executiva do CONFAZ torna públicos

9 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 16/2025: Ratificação de Convênios ICMS

O CONFAZ publicou no Diário Oficial da União, em 25 de julho de 2025, o Ato Declaratório nº 16/2025, que

9 meses ago

contribuintes

Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção – Sefaz PB

Os contribuintes da Paraíba que possuem dívidas tributárias do ICMS e estão aptos a participar do Refis 2025 já podem

9 meses ago

Códigos

Códigos específicos para recolhimento de ICMS ES -Sefaz ES

O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo na quarta-feira (23), alterou o Regulamento do ICMS (RICMS/ES)

9 meses ago

Débitos negociados

ICMS/GO Débitos negociados de ICMS vencem na sexta-feira, 25 – Sefaz GO

ICMS/GO: Últimos dias para pagar débitos negociados — vencimento em 25/7 Contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm

9 meses ago

Estratégia fiscal

O papel do SPED como instrumento estratégico na gestão tributária

A gestão tributária está cada vez mais integrada à tecnologia. Nesse cenário, o SPED deixou de ser apenas uma obrigação

9 meses ago

ECF

Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF – Sped

Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos

9 meses ago

API

Ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária – Receita Federal

A Receita Federal disponibilizou, em 18 de julho, a versão Beta da Calculadora de Tributos. A ferramenta foi criada para

9 meses ago

DTE

MT- Sefaz orienta sobre notificações via DTe

Acesso regular ao sistema evita perda de prazos legais A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reforça a importância

9 meses ago

DOU

IPI – Publicado ato com interpretação para fins de enquadramento do Ex “01” do código 8706.00.10 da TIPI – DOU de 17.07.2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ato interpretativo para fins de enquadramento em relação ao Ex “01” do código

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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O papel do SPED como instrumento estratégico na gestão tributária

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MT- Sefaz orienta sobre notificações via DTe

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