Conforme o informe de 31/05/2022, foi publicado no Diário Oficial da União, em 14/06/2022, o Ajuste SINIEF nº 13/22. Esse

Foi publicado Ato declaratório que ratifica Convênios ICMS aprovados na 357ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.07.2022 e

Foi publicada uma norma que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021. Essa instrução

Foi publicado ato que ratifica Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022 e publicados no

Foi aprovada a versão 1.3 do PGD Dirf 2022 pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 72, de 14 de julho

Parada Programada para Manutenção no Ambiente de Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do

Foi publicada Nota Técnica 2021.004 v.1.32, que corrige a documentação da Regra K01-20 para melhorar seu entendimento. Além disso, os

Alteração na Base de Cálculo do ICMS para Substituição Tributária em Operações com Diesel S10 e Óleo Diesel Foi publicado