3 anos ago Convênio ICMS Nº 102, de 1º de Julho de 2022, publicado em 05 de Julho de 2022. Foi publicado o Convênio ICMS nº 102, que altera o Convênio ICMS nº 155/21. A nova versão autoriza o Estado
3 anos ago Convênio ICMS Nº 104, de 1º de Julho de 2022, publicado em 5 de Julho de 2022. O Convênio ICMS nº 104 foi publicado para modificar o Convênio ICMS nº 139/18. Com a mudança, as unidades federadas
3 anos ago Convênio ICMS Nº 105, de 1º de Julho de 2022, publicado em 05 de Julho de 2022. Publicado Convênio ICMS Nº 105, que altera o Convênio ICMS nº 14/20, autorizando Estado da Paraíba a conceder benefício fiscal
3 anos ago Despacho Nº 39, de 5 de Julho de 2022, publicado em 6 de Julho de 2022. Foi publicado um Convênio de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho
3 anos ago Despacho Nº 40, 5 de Julho de 2022, publicado dia 06 de Julho de 2022. Foi publicado um Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho
3 anos ago Despacho Nº 42, de 5 de Julho de 2022, publicado em 06 de Julho de 2022 Foram publicados Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho
3 anos ago Publicada versão 1.01 da NT 2021.001 Foi publicada versão 1.01 da NT 2021.001, que trata do comprovante de entrega na NF-e, com correção na documentação. Assinado
3 anos ago EFD Contribuições – Tabela 4.3.13 A Receita Federal divulgou a tabela 4.3.13 da EFD-Contribuições. Ela reduz as alíquotas de PIS e Cofins a zero para
3 anos ago Publicada NT2021.003 v.1.10 A Nota Técnica 2021.003 v.1.10 foi publicada. Ela visa manter a entrada em produção da validação da existência do GTIN
3 anos ago Ato COTEPE/ICMS Nº 53, de 6 de Julho de 2022, publicado em 07 de Julho de 2022. O Ato COTEPE/ICMS Nº 53 foi publicado. Ele altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20 e divulga a relação de contribuintes