A partir de 1º de julho de 2022, a DCTFWeb começará a aplicar a Multa por Atraso no Envio de

O Ato COTEPE/ICMS nº 12/21 foi alterado. A mudança trata da elaboração de minutas de propostas de atos normativos ou

Publicado Ato que altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e

Publicado Ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão

O Ato COTEPE/ICMS nº 14/22 foi alterado. A mudança trata da operacionalização da cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/21.

Foi publicado um Ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18. A mudança trata das especificações técnicas para a geração

Publicado Ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 59/21, que divulga modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviços de

Diariamente, gestores precisam lidar com diversas exigências fiscais, como registros de movimentações, apuração de impostos e redução de custos. Entre