3 anos ago CONVÊNIO ICMS Nº 77, de 13 de Junho 2022, publicado em 14 de Junho de 2022. Alteração nas Regras de ICMS sobre Importação de Mercadorias Foi publicado um novo Convênio ICMS que altera o Convênio ICMS
3 anos ago CONVÊNIO ICMS N° 76, de 13 de Junho de 2022, publicado em 14 de Junho de 2022. Foi publicado um novo Convênio ICMS que altera o Convênio ICMS Nº 79/20. Esse convênio autoriza as unidades federadas mencionadas
3 anos ago CONVÊNIO ICMS Nº 74, de 13 de Junho de 2022, publicado em 14 de Junho de 2022. Foi publicado um novo Convênio ICMS que altera o Convênio ICMS nº 49/12. A alteração autoriza o Estado de Pernambuco
3 anos ago Despacho Nº 31, de 13 de Junho de 2022, publicado 14 de Junho de 2022. Foi publicado despacho, que torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP, de modelo de equipamento sat
3 anos ago Ato Cotepe/ICMS Nº 42, de 13 de Junho de 2022, publicado em 14 de Junho de 2022 Foi publicado um Ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20. Esse Ato atualiza a relação de contribuintes credenciados pelas
3 anos ago Nova tabela de NCM Foi publicado no Site da Fazenda, que a partir de 01/07/2022, entrará em vigor nova tabela de NCM. Verifique os
3 anos ago Ato declaratório Nº 18, publicado em 20 de Junho 2022 Foi publicado ato que ratifica Convênios ICMS aprovados na 354ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.06.2022 e publicados
3 anos ago Resolução CONFAZ/ME Nº 30, de 13 de Junho de 2022, publicado em 21 de Junho de 2022 Foi publicada uma resolução que autoriza o Estado de Santa Catarina a registrar e depositar atos concessivos não vigentes em
3 anos ago Ato COTEPE/ICMS Nº 43, de 20 de Junho de 2022, publicado em 21 de Junho de 2022. Foi divulgado um Ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19. Essa alteração atualiza a relação das empresas nacionais que
3 anos ago Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, trazendo algumas alterações importantes. Essa atualização visa melhorar a funcionalidade do