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2 anos ago

EFD

Sefaz prorroga GIA e EFD no Rio Grande do Sul

Fatos geradores prorrogados: Sefaz-RS estende prazos para entrega de GIA e EFD A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do

2 anos ago

Decreto

REFIS – LEI N. 20.946/2021, alterada pela Lei nº 21.860/2023 – Decretos nº 10.766/2022, atualizado pelo Decreto nº 5.471/2024 – SEFAZ-PR

A Receita Estadual do Paraná informa que o Programa de Parcelamento Incentivado de ICMS, ITCMD e dívidas não tributárias –

2 anos ago

EFD-Reinf

Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf – Portal SPED

Para auxiliar os usuários do e-CAC na busca por eventos que originaram determinado código de receita na DCTFWeb, foi retirada

2 anos ago

Declaração Única de Exportação

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE – Declaração Única de Exportação. – Porta NF-e

Na manhã de 09/05/24, estabelecemos a comunicação entre o sistema gerador da DUE e o ambiente em nuvem da Sefaz

2 anos ago

CONSULTA

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 126, DE 08 DE MAIO DE 2024 – RFB

A Solução de Consulta Cosit nº 126/2024 esclareceu que os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou

2 anos ago

EFD-Reinf

Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC – Portal SPED (EFD-Reinf)

Facilitando a navegação e a conferência: Novidades na EFD-Reinf A EFD-Reinf, em parceria com o e-CAC, está implementando mudanças significativas

2 anos ago

Despacho

DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Através do Despacho Confaz nº 22/2024, foram publicados os Protocolos ICMS nºs 14 e 15/2024, que abordam: Protocolo ICMS nº

2 anos ago

Autorregularização

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais – RFB

Uma medida permite aos contribuintes quitar débitos com redução de até 80% da dívida confessada. O Diário Oficial da União

2 anos ago

Ambiente Nacional

Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da SVRS com o Ambiente Nacional da NF-e

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão colaborando para regularizar, até o final de semana, o

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Foi ratificado o Convênio ICMS aprovado durante a 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 7 de maio de 2024, e

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