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2 anos ago

Confederação Nacional

Tributaristas analisam propostas com mudanças significativas na reforma tributária

Propostas de Reforma Tributária CNI e Frente Parlamentar propõem redução do poder da Receita Federal, aplicação do Imposto Seletivo em

2 anos ago

créditos

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

Parlamentares Derrubam Veto Presidencial e Reincluem Transferência de Créditos ICMS Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na LC 204/2023

Demonstra o setor de importação e Exportação

2 anos ago

conformidade fiscal

Importação e Exportação – Balanço Fiscal e Reforma Tributária

As expectativas para o setor de Importação e Exportação Brasileiro no restante de 2024 são de estabilidade com potencial de

2 anos ago

CNT

STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal – Portal STF

STF Mantém ICMS no Transporte Marítimo Interestadual e Intermunicipal O Plenário do STF decidiu, por maioria, manter a validade de

2 anos ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 146, DE 27 DE MAIO DE 2024 – RFB

Responsabilidades da Fonte Pagadora no Serviço de Transporte Internacional A Solução de Consulta Cosit nº 146/2024 esclarece que a pessoa

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada