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A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia, nesta quinta-feira (1º), o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados […]
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Recentemente a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) divulgou a Portaria CAT 42, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), volume 128, nº 93, página 15, de 22/05/2018, […]
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. Essa medida inovadora é mais um passo dentro do programa Nos Conformes, que […]
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Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o Fisco acerca do documento fiscal que deve ser exigido da sua empresa. Com o avanço da exigência dos documentos fiscais eletrônicos (e-SAT, NFC-e, NF-e e CT-e) a […]
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Por meio da Portaria CAT nº 78, de 13 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) de 14/07/2016, Poder Executivo – Seção 1, página 20, foram alterados diversos dispositivos legais para dispor que, […]
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) comunicou que a partir de 01/01/2017 os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão (mais…)
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