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Foi publicada no Portal SPED a Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta – Atualizada para os períodos de apuração a partir de 01/09/2018, conforme apresentada abaixo: Considerando a vigência da […]
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Foi publicada nova atualização da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) da EFD-Contribuições – 001/2018, de 01/10/2018, com alterações nos registros M215 – Ajuste da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP Apurada e M615 – Ajuste da Base de […]
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A versão 1.4 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi publicada, conforme o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65, de 26 de setembro de 2018, e sua implementação se dará da seguinte forma: […]
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- 28 set
Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo — com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 — ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar suas tabelas até dia 09/10/2018. A […]
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Membros da equipe técnica do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) apresentam os principais temas sobre essa obrigação. Já a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) oferece curso online completo sobre o eSocial […]
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As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto de 2018 no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), nem constituíram o crédito tributário na Declaração de Débitos e Créditos […]
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Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB), na internet, a Consulta Pública RFB nº 03/2018, de 21 de setembro de 2018. Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, […]
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Foi publicada no Portal SPED (Downloads Notas Técnicas e Orientativas Notas Orientativas) a Nota Orientativa 04/2018 – Fechamento com erro “3395587205”. Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que, excepcionalmente, para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, […]
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Foi publicada no Portal SPED (Downloads Notas Técnicas e Orientativas Notas Orientativas) a Nota Orientativa 03/2018 – Evento de fechamento R-2099 relacionada ao fechamento dos eventos periódicos. Na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), […]
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