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Foi liberada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 5.0.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com melhorias no desempenho da validação e correção do erro da geração do arquivo para a entrega. […]
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Com base nas perguntas do “Fale Conosco”, foram disponibilizados os itens “1.1” e “1.2” em Perguntas Frequentes a respeito do início da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para o 2º Grupo, que inicia em 10/01/2019, […]
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Foi liberada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 5.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao Leiaute 5, que deve ser utilizado para a entrega das ECF do ano-calendário 2018 e situações […]
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Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), nº 243, Seção 1, página 90, de 03/08/2018, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 83 e o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 84, ambos de 17 de dezembro de 2018, referentes, respectivamente, […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 3.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições). Essa versão do programa […]
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Por problemas técnicos no procedimento de implantação de novas versões, não foi possível implantar, em 17/12/2018, a versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no ambiente de testes (produção restrita), […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou […]
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As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, e que não sejam optantes pelo SIMPLES Nacional, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo Sistema de […]
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Foi disponibilizada no Portal SPED a versão 1.04.00 do Manual de Orientação do Desenvolvedor (MOD) da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) de dezembro de 2018. As novidades dessa versão são do MOD os novos WebServices […]
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Foi publicada Portal NF-e a versão 1.50 da NT 2017.001, prorrogando os prazos das validações do Global Trade Item Number (GTIN) ainda não implementadas. Essa versão da Nota Técnica 2017.001 recém-disponibilizada também está disponível na página Downloads deste site, mas […]
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