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A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia, nesta quinta-feira (1º), o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados […]
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Foi publicada no site da Receita Federal do Brasil (RFB) a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do Imposto […]
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste SINIEF 18, de 9 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 240, de 15 de dezembro de 2016, Seção 1, página 65, que alterou as […]
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do página 29, que alterou o Convênio ICMS 92. O Convênio ICMS 92, que criou o CEST e uniformizou em âmbito nacional a lista de mercadorias sujeitas às regras de Substituição Tributária […]
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O Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) é a digitalização do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (Modelo 3), cujos registros visam identificar e controlar as movimentações (Entradas, Saídas e Perdas) de insumos e […]
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Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o Fisco acerca do documento fiscal que deve ser exigido da sua empresa. Com o avanço da exigência dos documentos fiscais eletrônicos (e-SAT, NFC-e, NF-e e CT-e) a […]
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Por meio da Portaria CAT nº 78, de 13 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) de 14/07/2016, Poder Executivo – Seção 1, página 20, foram alterados diversos dispositivos legais para dispor que, […]
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Por Luiz Fernando Ribeiro Prezados, Abaixo destaco os principais pontos incluídos no Bloco K — Controle da Produção e do Estoque. Com a publicação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ato COTEPE/ICMS nº 7, de 13 de maio […]
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Com a publicação da Emenda Constitucional 87/2015, diversos estados majoraram as alíquotas internas do ICMS, a partir de 2016, e essas passaram a vigorar no decorrer do primeiro trimestre, de acordo com a legislação específica de cada estado. Tais mudanças impactam […]
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Foi disponibilizada, em 28 de outubro, a versão 2.0.17 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI aprovado pelo Ato Cotepe 44/2015.
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