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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.4 corretiva do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Fonte: Portal SPED.
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.3 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), para correção de erro que impedia […]
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O novo processo de exportação, realizado por meio da Declaração Única de Exportação (DUE), tem como objetivo adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de modo que esses sejam mais eficazes e seguros, sem causar atrasos […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com as alterações do leiaute válido a […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, nº 117, página 27, de 19/06/2019, o Ato COTEPE/ICMS 24, de 12 de junho de 2019, que altera o Ato COTEPE/ICMS 44, de 07/08/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas […]
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O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado por meio da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.5.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) do Sistema Público de Escrituração (mais…)
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.5.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com as (mais…)
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O Ato COTEPE/ICMS 57/18, de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 206, Seção 1, página 38, de 25/10/2018, altera o Ato COTEPE/ICMS 44, de 07/08/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD-ICMS/IPI 2018.001 (versão […]
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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 205, Seção 1, página 16 e página 17, de 24/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1839 e a Instrução Normativa RFB nº 1840, ambas de 23 de outubro de 2018, que […]
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