SPED: Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira

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    SPED: Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira

    A Receita Federal do Brasil (RFB) fará uma Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira na terça-feira, dia 23/06/2020, das 16h às 18h. O evento ocorrerá em uma sala virtual do Microsoft Teams, acessível pelo link https://bit.ly/3dR7G2p. Não há necessidade de confirmação da sua participação.

    O Microsoft Teams pode ser instalado gratuitamente no seu computador ou no seu celular. Para isso, você pode acessar o site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou a loja de aplicativos do seu celular.

    Essa Reunião Virtual insere-se no contexto de um novo tipo de relacionamento entre Administração Tributária e contribuinte; e destina-se à orientação dos declarantes da e-Financeira, mais especificamente do Módulo de Operações Financeiras. Ela trará uma retrospectiva de leiautes, regras e procedimentos já implementados, bem como o encaminhamento dos próximos passos.

    Te encorajamos a analisar os tópicos da pauta e o “Detalhamento do tópico 5” apresentados abaixo; e encaminhar suas dúvidas e considerações para o e-mail e-financeira.df@rfb.gov.br, até quinta-feira, dia 18/06.

    As dúvidas que estiverem dentro do escopo da reunião e da competência dos organizadores serão lidas e respondidas ao final do evento, ao vivo. As demais considerações serão registradas, consolidadas e faremos nosso melhor para encaminhá-las internamente.

    Pauta da Reunião Virtual:

    1. Novo paradigma de relacionamento entre Administração Tributária e contribuinte.

    2. Visão Geral da e-Financeira: Fases do trabalho.

    3. Reuniões de conformidade: Conceito.

    4. Acordos Internacionais: Próximos passos.

    5. Erros sistêmicos, erros pontuais, omissões, retificações, prazos.

    6. Diligências e Auditorias voltadas a apurar a conformidade.

    7. Canal de comunicação com a RFB.

    8. Futuras implementações.

    Detalhamento do tópico 5:

    1. Conta conjunta indicada com apenas um titular.

    2. Informação sobre os cotistas de fundos.

    3. Contas sem informação sobre representantes legais, procuradores, intermediários, beneficiários e demais casos.

    4. Operações de câmbio informadas sem padronização (quem compra e vende o contrato); Valores muito altos para pessoas físicas.

    5. Uso de um mesmo número de conta num evento onde a conta foi encerrada e “reaberta” com o mesmo número ─ casos de conta de custódia.

    6. Instituições financeiras com omissão de algumas contas.

    7. Contas da Pessoa Jurídica (PJ) informadas nos eventos da Pessoa Física (PF) tendo esta como titular da conta.

    8. Casos Gravíssimos: Instituições omissas ou que apresentaram somente o evento de abertura e fechamento em determinado semestre.

    9. Reportáveis FATCA ─ Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras sem o NIF “US”: Alterações do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 21.

    10. FATCAGIIN do sponsor desatualizado.

    11. Falta de NIF dos reportáveis CRS.

    12. Avaliação do Brasil pelo Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários ─ OCDE.


    Fonte: Portal SPED.