SPED: Publicados o Guia Prático, versão 3.0.5, e a Nota Técnica 2020.001, versão 1.1, da EFD-ICMS/IPI

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    SPED: Publicados o Guia Prático, versão 3.0.5, e a Nota Técnica 2020.001, versão 1.1, da EFD-ICMS/IPI

    Foram disponibilizados no Portal SPED (módulo EFD-ICMS/IPI Downloads Manuais e Guias Práticos) a versão 3.0.5 do Guia Prático e a versão 1.1 da Nota Técnica 2020.001 (Leiaute versão 015), que institui o leiaute válido a partir de 1º de janeiro de 2021, da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI).

    Devido à publicação do Ato COTEPE/ICMS 44, de 16 de julho de 2020, e do Ato COTEPE/ICMS 59/20, de 19 de outubro de 2020 ─ que alteraram o Ato COTEPE/ICMS 44, de 07/08/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ─ foram liberadas a Nota Técnica 2020.001 (versão 1.1) e o Guia Prático (versão 3.0.5), referentes ao Leiaute 015 da EFD-ICMS/IPI válido a partir de janeiro de 2021.

    Essas novas versões do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI e da Nota Técnica 2020.001 (Leiaute versão 015) recém-disponibilizadas estão disponíveis na página Downloads deste site, mas também podem ser acessadas clicando em um item na imagem apresentada abaixo.


    Clique em um item da imagem exibida abaixo para acessar o arquivo desejado
     

    Principais alterações na versão 3.0.5 do Guia Prático

    1. Alteração da instrução de preenchimento do campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) do registro C180.

    2. Alteração da validação do campo 06 do registro H005.

    3. Alteração da instrução de preenchimento do registro H010.

    4. Alteração da instrução de preenchimento do registro C176.

    5. Alteração da descrição do item 1 das hipóteses de motivo de ressarcimento do campo 19 (COD_MOT_RES) do registro C176.


    Fonte: Portal SPED.